Legião Urbana: Villa-Lobos e Bonfá conquistam o direito de usar a marca da banda

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Marcelo de Assis

Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, agora podem ficar aliviados: eles conquistaram o direito de utilizar a marca Legião Urbana que até o momento era de direito exclusivo da família do líder Renato Russo (1960-1996).

Porque essa briga se arrastou por tanto tempo?

Simplesmente porquê, de acordo com a legislação brasileira de direitos autorais, uma marca só pode ser conferida a uma única pessoa física ou jurídica. Antes do Renato Russo falecer, os três integrantes criaram a Legião Urbana Produções Artísticas onde o vocalista era sócio-majoritário. Quando ele faleceu, os seus familiares passaram a ter o controle total da empresa.

Com isso, tanto Dado quanto Marcelo tiveram grandes dificuldades nos acertos de shows e eventos por não poderem utilizar a marca Legião Urbana.

Mas nesta quarta-feira (17), o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana concedeu plenos direitos de utilização da marca pois, no entendimento dele, tanto o guitarrista quanto o baterista foram empreendedores do sucesso da banda.

Em entrevista ao UOL, Bonfá desabafou: “A liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos”, disse.

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